Glossário · Eleições
O que é Cláusula de barreira?
Cláusula de barreira é o desempenho mínimo que um partido precisa atingir na eleição para a Câmara para ter acesso pleno a fundo partidário e estrutura.
A cláusula de barreira (ou de desempenho) é a regra que exige um mínimo de votos e de deputados eleitos para que um partido tenha acesso pleno ao fundo partidário, ao tempo de propaganda e ao funcionamento parlamentar.
O objetivo da regra é reduzir a fragmentação partidária, dificultando a sobrevivência de legendas sem apoio eleitoral relevante.
Para o Partido Missão, que disputa sua primeira eleição em 2026, superar a cláusula é questão de sobrevivência. Por isso a legenda destina seus recursos públicos às candidaturas ao Legislativo, enquanto a campanha presidencial de Renan Santos se financia por doações e vaquinhas.
Perguntas frequentes
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O que é Cláusula de barreira?
Cláusula de barreira é o desempenho mínimo que um partido precisa atingir na eleição para a Câmara para ter acesso pleno a fundo partidário e estrutura.
Cláusula de barreira tem relação com Renan Santos e o Partido Missão?
Para o Partido Missão, que disputa sua primeira eleição em 2026, superar a cláusula é questão de sobrevivência. Por isso a legenda destina seus recursos públicos às candidaturas ao Legislativo, enquanto a campanha presidencial de Renan Santos se financia por doações e vaquinhas.